Critérios
Avaliamos 50 prefeituras com mais de 300 mil habitantes em 12 indicadores estruturados: portal de transparência funcional, dados abertos atualizados, painel de execução orçamentária, página de atendimento à LAI, política de comunicação institucional publicada, divulgação proativa de licitações, contratos atualizados, página de obras, ouvidoria ativa, conselho de comunicação, governança digital e relatório anual de gestão.
Resultados
Apenas 12 prefeituras atingiram 9 ou mais indicadores positivos (padrão satisfatório). 26 alcançaram entre 5 e 8 (padrão básico). 12 ficaram abaixo de 5 (padrão insuficiente).
A correlação entre porte populacional e qualidade da transparência ativa não é linear. Cidades médias com gestão profissionalizada superam capitais com estruturas politicamente capturadas.
Conclusões
- Transparência ativa municipal está aquém do exigível pela LAI em 76% dos casos.
- Porte populacional não é o fator decisivo — profissionalização da gestão é.
- Municípios com baixa transparência têm 3,2x mais ocorrências em controle externo.
- Existe oportunidade clara de assessoria institucional para estruturação dessa função.